Sobre nós
Escritório de advocacia, com escritórios no Algarve (Almancil / Loulé) e no Alentejo (Almodôvar), com advogados devidamente qualificados. A exercer desde 1995, o nosso escritório presta uma gama completa de serviços jurídicos e de apoio aos nossos clientes, nomeadamente nas seguintes áreas:
- Imobiliário - Um serviço completo de mediação imobiliária
- Imigração
- Testamentos
- Heranças
- Vistos Gold e todos os outros tipos de pedidos de residência
- RNH (Residentes Não Habituais)
- Cidadania Portuguesa
- Direito Civil
- Direito de Família
- Direito Penal
- Direito do Trabalho
- Processo Executivo
- Escrituras e registos notariais
- Registo Automóvel
- Constituição de empresas
Idiomas praticados: Português, Inglês e Francês.
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Vistos Gold
O Visto Gold é um regime de residência por investimento concebido para indivíduos não pertencentes à UE. Oferece vantagens, para os investidores e os seus familiares, como a isenção de visto nos países Schengen e a oportunidade de residência permanente, acesso a educação e cuidados de saúde de elevada qualidade ou cidadania.
Criado em 2012, o Visto Gold é reconhecido como uma das opções mais atractivas a nível mundial. O seu principal objetivo foi incentivar o investimento estrangeiro, beneficiando a economia portuguesa. O Visto Gold continua a ser a única via para um passaporte da UE, sem uma estadia mínima de 6 meses no seu nível de investimento.
O programa sofreu alterações significativas em outubro de 2023, embora estas não tenham efeitos retroativos nas candidaturas existentes. Embora a compra de imóveis tenha sido eliminada, continuam a estar disponíveis outras vias de investimento, tais como doações para as artes, fundos de capital de risco, doações para atividades de investigação e criação de empresas.
Principais vantagens da autorização de Residência Vistos Gold:
- Acesso livre a 27 países da União Europeia e a mais de 172 países sem visto
- Opções de investimento acessíveis a partir de 250.000,00 euros
- 5 anos para obter o passaporte português
- Requisitos para estadias curtas (7 dias por ano ou 14 dias de dois em dois anos)
- Investir num mercado emergente
- Reagrupamento familiar: Os familiares a cargo (cônjuge/companheiro(a), filhos menores, filhos maiores, desde que ainda estudem e sejam solteiros, e dependam dos pais/parentes) podem ser incluídos no pedido
- Direito a viver, trabalhar e estudar em Portugal, acesso ao sistema público de saúde e educação
- Acesso fácil a viagens para outros países do espaço Schengen
Visto D7
Entre as várias formas de obter uma autorização de residência, a conhecida como o Visto D7, é uma autorização de residência para requerentes que possuam rendimentos passivos, que podem ser provenientes de pensões, bens imóveis, juros, dividendos, direitos de autor ou investimentos financeiros. Proporciona o estatuto de residente a cidadãos não comunitários / EEE / suíços, incluindo reformados, que pretendam mudar-se para Portugal.
Através do Visto D7, os requerentes obtêm o direito de residir, trabalhar e/ou estudar em Portugal. O requerente pode aceitar um emprego ou estabelecer uma empresa em Portugal. Isto aplica-se aos seus cônjuges, filhos a cargo e pais. Outra vantagem é, naturalmente, a isenção de visto para viajar em todo o Espaço Schengen de 26 países europeus.
Com o Visto D7, os requerentes tornam-se residentes fiscais em Portugal, o que lhes pode trazer benefícios fiscais. É uma análise que deve ser feita caso a caso, pelo que deve ser verificada com o seu advogado e consultor fiscal.
Todos os residentes em Portugal têm o direito de beneficiar do sistema de saúde e do sistema educativo.
Após 5 anos de residência, os candidatos podem requerer a residência permanente e/ou a cidadania portuguesa.
Visto de Nómada Digital
O Visto de Nómada Digital para Portugal permite que trabalhadores remotos e freelancers obtenham residência no país. Os residentes de países não pertencentes à UE podem requerer a residência em Portugal através deste tipo de visto.
Uma vez aprovado o visto, o requerente pode residir em Portugal durante, pelo menos, um ano. Portugal é um país amigo dos nómadas, onde os candidatos podem viver a experiência e as vantagens de viver junto ao mar, num país seguro, moderno e acolhedor.
Em Portugal, enquanto trabalha à distância, pode também desfrutar da beleza do país e trabalhar a partir de qualquer ponto do país. Pode também juntar-se à comunidade de nómadas digitais.
O processo de obtenção de um visto de residência divide-se em duas fases: a primeira inicia-se no consulado português do país de origem, com a apresentação do pedido de visto, e a segunda é instruída pelos serviços de imigração portugueses (AIMA) assim que o nómada digital entra em Portugal com o visto.
Assim, o visto de residência permite a um estrangeiro entrar em Portugal por um período de 4 meses (equivalente a 120 dias) e solicitar depois uma autorização de residência válida por um período de 2 anos, renovável por períodos subsequentes de 3 anos.
Os titulares de uma autorização de residência podem requerer uma autorização de residência permanente após 5 anos de residência legal em Portugal e obter a cidadania portuguesa para toda a vida.
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